Meio Ambiente e Sustentabilidade - 6ª Semana

Meio Ambiente e Sustentabilidade - 6ª Semana

11. Gestão de recursos hídricos

Breve histórico e contexto legal; Política Nacional de Recursos Hídricos; gestão integrada; planos de recursos hídricos; panorama atual do Brasil; SINGREH; comitês de bacia e participação social.

Qual o papel da água?

• Garantir a vida, suprir as necessidades humanas e dos animais;
• Ecossistêmico, vidas, como por exemplo dentro de um rio;
• Técnico, navegação, transportes, industria, irrigação e dentro de casa como a limpeza;
• Simbolico, como rituais.

Como são geridos os recursos hídrico no Brasil?

Histórico da Gestão

Déc. de 1930: boom da industrialização, o que precisou de muito mais água;

1934: Código das Águas - Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (gestão centralizada);

Déc. de 1970: enaltecimento da questão ambiental;

Déc. de 1980 e 1990:

• Reconhecimento da necessidade de trabalho o desenvolvimento de forma sustentável;
• Aumento na escassez da água;
• Passa-se a pensar a gestão integrada dos recursos hídricos;

Ano	Evolução
1988	CF: obrigatoriedade de formar o SINGREH
1995	Criação da Secretaria de Recursos Hídricos
1997	PNRH e regulamento do SINGREH
2000	Criação da Agência Nacional de Águas
2006	Lançamento do Plano Nacional de RH

Política Nacional

Política Nacional de Recursos Hídricos, Léi n. 9.433/97

• Define padrões e critérios para regular, planejar e controlar a utilização da água;
• Cria o SINGREH, responsável por implementar a política.
• Os Planos de Recursos Hídricos;
• A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
• A cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Plano Nacional de RH

• Aprovado em 2006;
• Objetivos específicos:
• A melhoria da disponibilidade hídrica em qualidade e quantidade;
• A redução dos conflitos reais e potenciais;
• A percepção da conservação da água como valor socioambiental;
• Revisado e adequado regularmente (participação).

Outorga e cobrança

São instrumentos complementares entre si:

• A outorga serve para garantir a qualidade e a quantidade de água, além de solucionar conflitos;
• A cobrança pelo uso da água auxilia no uso racional deste recurso.

O SINGREH

Objetivos:

• Coordenar a gestão integrada das águas;
• Arbitrar conflitos relacionados com os recursos hídricos;
• Implementar a Política Nacional de RH;
• Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos;
• Promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Compõem o SINGREH

• Os Conselhos de Recursos Hídricos - Nacional, dos Estados e do Distrito Federal;
• A ANA (Agência Nacional de Águas);
• Os comitês de bacias hidrográficas e as agências de água;
• Outros órgãos das esferal Federal, Estadual e Municipal, relacionados à gestão de recursos hídricos (ex: DAEE).

Comitê de Bacia

Composto por representantes:

• da União
• dos Estados e do Distrito Federal cujos territórios se situem em suas respectivas áreas de atuação;
• dos Municipios situados em sua área de atuação;
• das entidades civis de recursos hídricos com atuação na bacia.

Papéis do comitê de bacia

• promover o debate sobre os recursos hídricos;
• arbitrar conflitos;
• aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia e acompanhar a sua execução;
• estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;
• deliberações e moções.

Qual o papel da sociedade na gestão dos recursos hídricos?

• Na elaboração e revisão dos Planos;
• No acompanhamento da tomada de decisão.

Em que a educação ambiental pode ajudar?

• transferir informação sobre: usos e usuários da água, conflitos e impactos associados aos usos, qualidade da água, os papéis dos diferentes atores sociais e os instrumentos da PNRH;
• desenvolvimento de capacidade de interpretação e análise.

12. Gestão de resíduos sólidos

Gestão de resíduos sólidos: conceitos, origem, destinação, tratamento, coleta seletiva, compostagem e Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

É no começo das compras que começamos a geração de resíduos.

LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.

XVI - resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível;

Critérios para classificação dos resíduos sólidos.

• Origem;
• Grau de Degradabilidade;
• Periculosidade.

Origem dos resíduos sólidos:

• Rurais ou Agrossilvopastoris;
• Municipais e Urbanos;
• Especiais;
• Construção e demolição;
• Poda, capina e remoção;
• Serviços de saúde, de hospitais;
• Comercial e institucionais;
• Transporte de passageiros;
• Domiciliares;
• Sistema de tratamento;
• Limpeza Urbana.
• Mineração;
• Industriais e Agrôindustriais.

Destinação dos resíduos

• Reuso;
• Para a mesma finalidade;
• Reciclagem;
• Voltar para o ciclo dos materiais;
• Tratamento;
• Compostagem, microondas;
• Disposição;
• Adequada, 58%;
• Aterro sanitário;
• Aterro industrial;
• Aterro de inertes
• Inadequada, 41%;
• Terrenos baldios;
• Rios e nascentes;
• Mares;
• Lixões;
• Erosões;
• Etc.

Reciclagem e coleta seletiva

Coleta seletiva é o sistema de recolhimento de materiais recicláveis e orgânicos, previamente separados na forte geradora e que podem ser reutilizados ou reciclados.

Reciclagem é o processo de transformação de um material em outro produto, que pode ter uma utilidade totalmente diferente do inicial.

Tipos de coleta seletiva

• Remoção porta a porta;
• Vantagem é a comodidade para a população, que pode resultar em uma maior adesão da comunidade.
• Desvantagem: custo relativamente alto e possibilidade de ação dos catadores (materiais de maior valor comercial)
• Postos de entrega voluntária - PEVs
• Vantagem: economia na coleta e também na triagem dos materiais;
• Desvantagem: possibilidade de depredação nas instalações;
• necessidade de empenho da população em levar até o posto de coleta.
• Ecopontos.

Compostagem

Processo aeróbio e controlado da transformação de resíduos orgânicos em resíduos estabilizados, com propriedades e características completamente diferentes do material que lhe deu origem.

• Compostagem convencional por revolvimento;
• Compostagem doméstica em galão;
• Composteira de folhas;
• Vermicompostagem doméstica;
• Compostagem doméstica;

Legislação

• Lei n. 12.305, de 02/08/2010
• Institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS);
• Decreto n. 7.404, de 23/12/2010;
• Regulamento a PNRS;

Art. 9o  Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Aula 12 - Gestão de resíduos sólidos

É no começo das compras que começamos a geração de resíduos.

LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.

XVI - resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível;

Critérios para classificação dos resíduos sólidos.

• Origem;
• Grau de Degradabilidade;
• Periculosidade.

Origem dos resíduos sólidos:

• Rurais ou Agrossilvopastoris;
• Municipais e Urbanos;
• Especiais;
• Construção e demolição;
• Poda, capina e remoção;
• Serviços de saúde, de hospitais;
• Comercial e institucionais;
• Transporte de passageiros;
• Domiciliares;
• Sistema de tratamento;
• Limpeza Urbana.
• Mineração;
• Industriais e Agrôindustriais.

Destinação dos resíduos

• Reuso;
• Para a mesma finalidade;
• Reciclagem;
• Voltar para o ciclo dos materiais;
• Tratamento;
• Compostagem, microondas;
• Disposição;
• Adequada, 58%;
• Aterro sanitário;
• Aterro industrial;
• Aterro de inertes
• Inadequada, 41%;
• Terrenos baldios;
• Rios e nascentes;
• Mares;
• Lixões;
• Erosões;
• Etc.

Reciclagem e coleta seletiva

Coleta seletiva é o sistema de recolhimento de materiais recicláveis e orgânicos, previamente separados na forte geradora e que podem ser reutilizados ou reciclados.

Reciclagem é o processo de transformação de um material em outro produto, que pode ter uma utilidade totalmente diferente do inicial.

Tipos de coleta seletiva

• Remoção porta a porta;
• Vantagem é a comodidade para a população, que pode resultar em uma maior adesão da comunidade.
• Desvantagem: custo relativamente alto e possibilidade de ação dos catadores (materiais de maior valor comercial)
• Postos de entrega voluntária - PEVs
• Vantagem: economia na coleta e também na triagem dos materiais;
• Desvantagem: possibilidade de depredação nas instalações;
• necessidade de empenho da população em levar até o posto de coleta.
• Ecopontos.

Compostagem

Processo aeróbio e controlado da transformação de resíduos orgânicos em resíduos estabilizados, com propriedades e características completamente diferentes do material que lhe deu origem.

• Compostagem convencional por revolvimento;
• Compostagem doméstica em galão;
• Composteira de folhas;
• Vermicompostagem doméstica;
• Compostagem doméstica;

Legislação

• Lei n. 12.305, de 02/08/2010
• Institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS);
• Decreto n. 7.404, de 23/12/2010;
• Regulamento a PNRS;

Art. 9o  Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Atividade de portfólio

Considerando o que é apresentado no texto de Gomes e Barbieri, de 2004, e a crise hídrica atualmente vivenciada no país, em especial, no estado de São Paulo, discorra sobre a importância e o papel da gestão compartilhada dos recursos hídricos, o papel dos cidadãos neste contexto e dê sua opinião sobre as ações que, neste últimos anos, vêm sendo tomadas (ou não). Considere que o que vivenciamos hoje é a falta de recursos em paralelo à falta de planejamento e a um grande consumo por parte das atividades industriais e agropecuárias, ao mesmo tempo em que vivenciamos alagamentos nas cidades e grande degradação dos corpos d’água, especialmente naqueles próximos aos centros urbanos.

Segundo Rebouças(2002) o termo "água" é o elemento desvinculado de qualquer utilização e "recurso hídrico"é a parte da água passível de utilização, portanto, dotada de valor econômico.

É de responsabilidade dos governantes, empresários, ativistas de entidades civis e de instituições supranacionais e da comunidade. A participação de todos é fundamental, participando dos comitês e não trabalhando como questão isolada.

O Brasil possui 12% das reservas de água doce do planeta. Por essa abundância, criou a cultura do desperdício. Com o aquecimento global, as mudanças climáticas, o aumento da população, e o desperdício, tanto da população quanto dos orgãos públicos e principalmente os responsáveis pelo abastecimento em São Paulo (Sabesp - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo).Não houve planejamento hídrico para explosão populacional.

Em 2004 a Agência Nacional de Águas (ANA) já apontava necessidade de obras para diminuir a dependência do Cantareira, a Sabesp já estava retirando mais água do que foi projetada. Então, não foi só a escassez de chuva que causa a crise hídrica.

Há também o fato da falta de investimento, da falta de saneamento, esgoto de domicílios e de industrias jogado no rio sem tratamento. Áreas de preservação próximas a nascentes degradadas provocando sua extinção.