Políticas Públicas para a Educação - 5ª Semana

Políticas Públicas para a Educação - 5ª Semana

Um modelo para a avaliação de desigualdade em acesso

Apresentação de um modelo de pesquisa para a avaliação de desigualdades em acesso a educação.

Profº. Drº. Murillo Marschner

https://www.youtube.com/watch?v=yWVJrXB-rl0

Motivações, problema de pesquisa e enquadramento teórico.

• Os ganhos analíticos em se pensar a progressão educacional enquanto uma seqüência de decisões condicionadas (Mare 1980, 1981);
• O problema de pesquisa: a associação entre origem social e destinos educacionais: como isso varia entre os diversos níveis?
• Coortes e desigualdades de oportunidades;
• Desigualdades persistentes e coeficientes declinantes (Shavit e Blossfeld, 1993) - expansão significa diminuição das desigualdades?
• Hipótese da desigualdade maximamente mantida (RAFTERY E HOUT, 1993);
• Análises do caso brasileiro (Valle Silva, 1986; 2003; Fernandes, 2005; Ribeiro, 2009; Marteleto, 2012).

Um modelo Educacional para o Brasil 1960 - 2010

Concluindo:

• A generalidade na aplicação da metodologia;
• A possibilidade de identificação das barreiras (de classe, de raça, de gênero) estruturando o acesso a diferentes ponto da progressão educacional das pessoas;

O Sistema Brasileiro de Educação (parte 1)

Apresentação do sistema de educação do Brasil, destacando suas características, sua estrutura, a distribuição de competências federativas pela oferta e a participação dos setores público e privado na oferta total.

Profª. Drª. Sonia Draibe

https://www.youtube.com/watch?v=BTMKryQLqs8

O sistema brasileiro de educação:

• É amplo, diversificado, estruturado,. hierarquizado e envolve múltiplas instituições públicas e privadas 
• Tem características sistêmicas: seus elementos estão interlacionados, formando um todo organizado, no qual a posição de cada elemento influi nos outros e no desempenho do todo. 
• É regido por instituições centrais e regionais segundo regras constitucionais e lei orgânica própria. 

Sistema Brasileiro de Educação: 

Parâmetros de análise:

•  Modalidades e níveis de ensino;
•  Distribuição federativa de competências e responsabilidades;
•  Relação público-privada da oferta educacional;

Outras modalidades de ensino:

• Educação profissional; 
• Educação de jovens e adultos (mínimo 15 anos);
• Educação de jovens e adultos (mínimo 18 anos); 
• Educação especial; 
• Integrada, preferencialmente, na rede regular de ensino, atendimento em classes, escolas e serviços especializados; educação para o trabalho. 

Distribuição Federativa das Competências

Participação na oferta de matrículas:

Ensino básico:

• 46 % municípios 
• 36 % Estados 
• 17% rede privada 

Ensino superior:

• 72% rede privada 
• 28% rede pública 

O Sistema Brasileiro de Educação (parte 2)

Dando continuidade ao debate, nesta aula serão tratadas as dimensões e as tendências dinâmicas do Sistema Brasileiro de Educação.

Profª. Drª. Sonia Draibe

https://www.youtube.com/watch?v=YxKCf-d85Yg

Sistema Brasileiro de Educação

O Brasil tem aproximadamente 57 milhões de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino.

• Esta população é grande, maior do que de muitos países;
• Em alguns níveis de ensino, a matrícula vem crescendo, mas em outros estão estagnadas ou mesmo decrescem ano a ano.

Principais tendências do SBE:

• Acesso à educação infantil tende a crescer;
• Ensino fundamental está praticamente universalizado, mas há margens para o crescimento da educação privada;
• O acesso ao ensino médio estagnou, existem demandas para modelos alternativos.
• O ensino profissional tende a crescer, estimulado pelas políticas de bolas e novas demandas do mercado de trabalho (pronatec, vence, PEP);
• Na educação superior, bolsas (prouni) e financiamentos estudantis (fies) foram importantes para incentivar as matrículas, há margens para crescimento, público e privado.

Principais logros e oportunidades:

• Universalização do ensino fundamental;
• Quase universalização da educação infantil;
• Crescimento significativo do acesso ao ensino superior e ao ensino profissional

Principais desafios:

• Universalização do ensino médio;
• Má qualidade do ensino básico;
• Insuficiente qualificação docente;
• Financiamento do sistema;
• Baixo uso de novas tecnologias de ensino.

Educação Superior (Parte 1)

Apresentação de dados relativos ao ensino superior brasileiro e às iniciativas envolvendo produção e disseminação do conhecimento.

Profº Dºr. Angelo Cortelazzo

https://www.youtube.com/watch?v=yhCMHhW-Xbc

Panorama do ensino superior:

Basicamente todo continente Europeu até o século XV:

• Constantinopla (848 DC) e Karueen - Fez Marrocos (859 DC);
• Bolonha - Itália (1088), Oxford - Inglaterra e Paris - França;

Na América latina:

• Universidade Santo Domingo (1538) República Dominicana
• Em seguida, a maioria dos demais países americanos.

No Brasil:

• Escolas isoladas, praticamente apenas a partir de 1808;
• Universidades: apenas em meados do século XX;

Parâmetros internacionais e definições importantes para a educação superior:

Abrangência do ensino superior no Brasil:

• Taxa bruta: atual 29%, no Estado de São Paulo 36%.

• Taxa líquida: atual 15% (18% se colocados os formados), no Estado de São Paulo, 20%.

Taxas de escolarização do ensino médio (15 a 17 anos):Brasil:

• Taxa bruta: 85%

• Taxa líquida: 50-55%

São Paulo:

• taxa bruta: 100%

• taxa líquida: 70-75%

Plano Nacional de Educação: lei 13.005/2014

Vigência: 10 anos (até 2024)

Apresenta 20 metas e propõe uma série de estratégias para sua consecução.

Metas 12 a 16: ligadas diretamente à educação superior, serve de base para os PEE e para políticas públicas voltadas para a educação Nacional.


Meta 12:

Elevar taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da pupilarão de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.


Dados atuais:

Taxa bruta - Brasil 29% e São Paulo 36%

Taxa líquida- Brasil 15% e São Paulo 20%

Desafios:

Expansão com qualidade, mais especificamente garantida pelo estabelecimento de políticas públicas que norteiem, também, as ações para o setor privado.
aprovação dos Planos Estaduais de Educação, especificamente o do Estado de São Paulo, de modos garantir não apenas a expansão para valores pelo menos iguais aos estabelecimentos no PNE, mas também as ações e o necessário acompanhamento acadêmico e financeiro necessários.