Política Públicas para a Educação - 2ª Semana

Política Públicas para a Educação - 2ª Semana

Estruturas elementares das políticas públicas (parte 1)

Apresentação das estruturas elementares, composta por elementos mínimos que formariam as políticas públicas, nesta aula debatida a estrutura formal.

Profº. Drº. Geraldo di Giovanni

https://www.youtube.com/watch?v=iIt6Lazq1Vc


Estruturas elementares:

• A políticas públicas públicas podes ser examinadas de vários ângulos e cada um deles representa um "olhar" diferente que capta um aspecto determinado da realidade e, certamente com algum objetivo específico.
• Para efeito deste curso selecionamos alguns "olhares" e cada um chamaremos de estrutura elementar, ou seja,dentro de uma perspectiva de análise, a estrutura é composta por elementos mínimos que formariam o todo. è claro que estruturas poderiam ser imaginadas nesta adaptação.
• Esta abordagem é uma tentativa de integração das várias perspectivas pela quais se podem analisar uma política pública.

Origem dos "olhares":

1.Estrutura formal:

Há uma diferença entre programas políticos e projetos, mas seguindo a perspectiva de análise entre eles tem a mesma estrutura elementar. Corresponderia a um olhar gerencial ou administrativo;

• Os comportamentos da formal de uma política: programa e projeto são teoria, um conjunto de práticas e resultados (objetivos e metas).

Estruturas elementares das políticas públicas (parte 2)

Apresentação das estruturas elementares, composta por elementos mínimos que formariam as políticas públicas, nesta aula debatida a estrutura substantiva.

Profº. Drº. Geraldo di Giovanni

https://www.youtube.com/watch?v=YZgSHo1RjMY


2.Estruturas substantivas:

Corresponde a um olhar sócio-político e seus componentes são:

• Atores: São todas as pessoas, grupos ou instituições que, direta ou indiretamente participam da formulação ou implementação de uma política. Exemplo: Nas políticas da educação, estudantes, professores, dirigentes escolares, burocracias especializadas, governantes, meios de comunicação, sindicatos, fornecedores de insumos, partidos, etc;
• Interesses: São objetivos práticos (implícitos ou explícitos) de cada um dos atores. Exemplo:Os objetivos dos estudantes são de obter uma melhor qualidade no processo de aprendizagem; Os professores além dos objetivos educacionais são de garantir bons salários e um bom ambiente de trabalho; Dos sindicatos, garantir o direito dos seus representados; Dos políticos envolvidos são de obter uma boa repercussão eleitoral de sua participação; dos fornecedores e de vender seus produtos e realizar bons lucros, etc;
• Regras: são leis, normas,convenções formais, padrões morais e éticos, costumes, linguagens, praticas cristalizadas que criam pautas de comportamento para cada um ou para o conjunto de atores. Exemplo:Utilização de meios pacíficos para reivindicações, utilização de meios legais para licitações para o fornecimento de insumos para educação, regras de seleção, lei de diretrizes e bases da educação,, legislações estaduais e municipais, etc.

Estruturas elementares das políticas públicas (parte 3)

Apresentação das estruturas elementares, composta por elementos mínimos que formariam as políticas públicas, nesta aula debatida a estrutura material.

Profº. Drº. Geraldo di Giovanni

https://www.youtube.com/watch?v=sCx0BX0vDMs


3.Estrutural material:

Corresponde a fundamentos econômicos é formado pelos elementos  que garante a sustentação material da política, programa ou projeto, assim podemos dizer que tais elementos básicos são:

• Financiamento: Trata-se dos recursos financeiros que devem ser analisados a partir de sua origem interna, como privado, público ou parceria público-privado. 
• Custos: custos comparados a respeito dos orçamentos como constrangimento e ou estímulos.
• Suportes: pressupõe olhar além das fronteiras de uma política, relacionando-a com políticas e programas correlato que garantem a implementação.

Estruturas elementares das políticas públicas (parte 4)

Apresentação das estruturas elementares, composta por elementos mínimos que formariam as políticas públicas, nesta aula debatida a estrutura simbólica.Profº. Drº. Geraldo di Giovanni

https://www.youtube.com/watch?v=yPcoByQdx70


4.Estrutura simbólica:

Correspondem aos aspectos cognitivos e culturais:

• Valores: princípios éticos, políticos, até mesmo ideologias que orientam as escolhas das diretrizes de uma política.
• Linguagens: universo próprio de comunicação das várias comunidades de políticas públicas, que dão individualidade as políticas.
• Saberes: são conhecimentos práticos e ou científicos que orientam as escolhas das práticas políticas.