Política Públicas para a Educação

Política Públicas para a Educação

Introdução ao tema

Apresentação dos temas centrais da disciplina Políticas Públicas para a Educação, atentando-se para os conceitos macro de política, políticas públicas e educação.

Profº Drº Geraldo di Giovanni

https://www.youtube.com/watch?t=1226&v=3mxT0HpKVjE

As Políticas Públicas tem três esferas:

1. Polity - como se organiza na sociedade, fazem parte da Constituição Federal, as novas leis, todas as normas que regulam a vida política do país.
2. Politcs - Competição política, fazem parte: partido político, sindicatos,tribunais eleitorais.
3. Policy - Ação do Estado, é o campo onde o Estado age sobre a economia.

Intervenção do Estado na vida da população:

Fator de natureza macroeconômica:

• Após as duas grandes guerras, o livre jogo das forças de mercado não tinha levado à paz, a prosperidade e ao bem estar;
• Crescimento da presença dos Estados Nacionais democráticos na vida coletiva (bens, serviços, regulação).
• Adoção da política Keynesiana.

Fator de natureza geopolítica:

• No pós guerra deu-se uma forte polarização entre os mundos socialistas e capitalistas. Particularmente as sociedades capitalistas europeias ,viveram tal polarização de modo dramático.
• Necessidades de estabelecer novos pactos na relação capital/trabalho.
• Surgimento o Welfare State, face social do Keynesianismo.

Políticas Públicas como Fenômeno Contemporâneo

Apresentação dos fatores que compõem as políticas públicas, destacando a natureza técnica e tecnológica e a natureza política, bem como a contextualização das políticas públicas no Brasil.

Profº Drº Geraldo di Giovanni

https://www.youtube.com/watch?v=VrbDK4WYhAU

Fator de natureza técnica e tecnológica:

• Informações é a caixa de ferramentas(tecnologia).
• Revolução das expectativas, Daniel Bell, mudança da cultura ocidental, que para além do campo político introduz ideia do binômio direito (demanda como algo típico de século XX, Hobsbawm).
• Cidadania: o direito como juiz.

Fator de natureza política:

• Constituição (irregular e frágil) das modernas democracias em quase todo mundo e uma mudança na própria concepção social do Estado Democrático.
• Representação igualitária de classes e categorias, bem como de seus interesses nos processos decisórios (concepção clássica).
• Capacidade de resposta (responsiveness) face às demandas sociais.
• Ampliação da forma de participação social e política (jovens, mulheres, movimentos sociais).

Política Publica do Brasil

• A redemocratização (golpe militar de 64);
• Descentralização e participação;
• A constituição "cidadã"de 1988;
• o capítulo da Educação.

O que é Cidadania?

Apresentação de uma interpretação histórico-sociológica acerca dos direitos à cidadania.

Profº Drº Geraldo di Giovanni

https://www.youtube.com/watch?v=s0zURl8Njvg

Componentes: civil/sec XVII

Objetivo: liberdade individual

Direitos: ir e vir, expressão, pensamento,fé, propriedade,contratação e justiça

Instituições: tribunais e códigos

Natureza: individual

Componentes: político/sec XIX

Objetivo: liberdade política

Direitos:participar do poder político diretamente(sendo votado) ou indiretamente

Instituições: parlamento, governo,partidos e sindicatos.

Componentes: social/secXX

Objetivo: proteção social

Direitos: direito a um mínimo de bem estar e segurança, participarão na herança cultural

Instituições: educação, previdência, saúde,assistência social,habitação e direitos especiais.

Natureza: coletiva

Aprimorando o Conceito de Políticas PúblicasAprimoramento e aprofundamento do conceito de políticas públicas, partindo dos seus pressupostos de: intervenções planejadas, poder público e situações problemáticas

  Profº Drº Geraldo di Giovanni

https://www.youtube.com/watch?v=AJfZf-RlxqM

Questão linguística e cultural

Politics X Policy

Politcs - está relacionado, a competição eleitoral, disputas do poder.

Policy - refere-se a estratégias de ação, "linhas de conduta", modo de encaminhar certas questões.

Conceito:

• Políticas públicas são intervenções planejadas do poder público com a finalidade de resolver situações problemáticas;
• Nesse conceito há pelo menos três componentes carregados de significados:

1. Intervenção planejada: pressupõe uma capacidade mínima de planificação instalada dos orgãos de Estado, seja do ponto de vista técnico de gestão, seja do ponto de vista político.
2. Poder público: pressupõe uma certa estruturação republicana da ordem política vigente: coexistência e independência de poderes e vigência de direitos de cidadania.
3. Situações problemáticas: pressupõe-se uma certa capacidade coletiva de formulação de agendas públicas: exercício da cidadania e cultura política compatível.